Capítulo III - Sócios

Art. 5º. Poderão ser sócias da ABCCAppaloosa todas as pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas interessadas direta ou indiretamente no desenvolvimento da Raça Appaloosa.

Art. 6º. Os sócios podem ser das seguintes categorias:

a) SÓCIO-CRIADOR, assim considerado todo aquele, pessoa física ou jurídica, que possuir em seu nome mais de 3 (três) animais registrados no Stud Book desta Associação ou que preferir fazer jus a todos os direitos deste Estatuto;
b) SÓCIO-PROPRIETÁRIO, assim considerado todo aquele, pessoa física ou jurídica, com até 3 (três) animais registrados no Stud Book da ABCCAppaloosa;
c) SÓCIO-BENEMÉRITO, assim considerado todo aquele que, por relevantes serviços prestados à ABCCAppaloosa e que por proposta fundamentada da Diretoria Executiva seja aprovado pelo Conselho de Administração;
d) SÓCIO-PARTICIPANTE, assim considerado todo aquele, pessoa física, não proprietário de animais registrados no Stud Book da ABCCAppaloosa e que não se enquadre na Classe Amadora desta Associação, que queira competir e participar nas provas e concursos oficiais da Raça, sendo individual e intransferível. Nesta categoria de sócios enquadram-se também os juízes oficiais da ABCCAppaloosa;
e) SÓCIO-DEPENDENTE, assim considerado todo aquele, pessoa física, cônjuge, filho ou neto do sócio proprietário ou criador, não proprietário de animais registrados no Stud Book da ABCCAppaloosa.

Art. 7º. As pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em se tornarem sócias da ABCCAppaloosa, terão que apresentar suas propostas em via original, devidamente assinadas e com firma reconhecida, no entanto, só serão admitidas se aprovadas pela Diretoria Executiva.

Parágrafo Único - Quando uma proposta for recusada, o interessado poderá reapresentá-la decorridos 90 (noventa) dias da primeira, e para ser aprovada nesta segunda apresentação é necessário maioria simples dos membros da Diretoria Executiva, ou seja, metade mais um. Caso seja novamente recusada, não poderá mais ser apresentada.

Art. 8º. Os sócios serão admitidos, mantidos, multados, suspensos, eliminados ou expulsos, nos termos previstos neste Estatuto e nos Regulamentos vigentes.

Parágrafo Primeiro - Não há entre associados direitos e obrigações recíprocas.

Parágrafo Segundo - Os não sócios que solicitarem serviços ao Stud Book terão que, obrigatoriamente, sujeitar-se aos termos do Estatuto Social e dos Regulamentos em vigor, mediante pagamento em dobro das respectivas taxas e/ou emolumentos.

Parágrafo Terceiro - A participação de não sócios em eventos promovidos ou patrocinados pela ABCCAppaloosa, será permitida ou não, conforme decisão da Diretoria Executiva, atendendo aos interesses sociais ou necessidades supervenientes. Porém se for permitida, será sempre com um acréscimo de 100% sobre os valores pagos pelos sócios e dentro das regras deste Estatuto e Regulamentos da ABCCAppaloosa, sendo que os resultados obtidos poderão ser homologados.